O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.